Processo 355536/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/05/2018 14:45
Autuado em 21/05/2018 14:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1846/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1846/ 2019 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019 Acórdão   1846/ 2019 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:24/10/19)
Representado R. DE S. ALVES EIRELI ME
Representado RODRIGO DE SOUZA ALVES
Representante SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 685890/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685890/19
04/09/2019 07:36 AR do ofício OPD - 1842/19 - GP
28/08/2019 08:01 AR do ofício OPD - 1843/19 - GP
14/08/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570526/18
23/07/2018 16:37 do Protocolo 514901/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2610/2018 - DP
15/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2366/2018 - DP
15/06/2018 10:35 do Protocolo 422748/18
13/06/2018 15:14 do Protocolo 417663/18
11/06/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 962/2018 - DP
11/06/2018 14:45 Devolução do Ofício OCN - 2367/2018 - DP
07/06/2018 13:53 do Protocolo 404111/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1842/ 2019   
GP  14/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1843/ 2019   
CMEX  13/08/2019 Instrução de Cobrança   1153/ 2019   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2610/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2367/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Diligência   962/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1691/2019
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1646/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1846/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 776/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 07:42 CMEX  
24/10/2019 10:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1691/2019 -
23/10/2019 13:26 DP Informação nº 8589/2019 -
10/10/2019 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1646/2019 -
20/08/2019 10:27 CMEX Certidão de Débito nº 919/2019 -
20/08/2019 10:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1049/2019 -
20/08/2019 10:27 CMEX Informação nº 4812/2019 -
20/08/2019 10:27 CMEX Informação nº 5891/2019 -
19/08/2019 10:52 DP Informação nº 6288/2019 -
12/08/2019 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1842/2019 -
12/08/2019 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1843/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1153/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Informação nº 4467/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Informação nº 4470/2019 -
18/07/2019 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2019 -
18/07/2019 14:46 SMPJTC  
16/07/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 220/2019 -
16/07/2019 08:53 SMPjTC  
03/07/2019 16:45 STP Acórdão nº 1846/2019 -
01/07/2019 11:26 GCILB  
27/06/2019 10:32 STP Certidão de Adiamento nº 193/2019 -
25/09/2018 15:26 GCILB  
25/09/2018 09:05 SMPJTC  
14/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 588/2018 - Documento com informações inverídicas a respeito da empresa. Fraude para habilitação em pregão. Pessoa não integrante do quadro de funcionários da empresa. Pela parcial procedência da Representação.
13/08/2018 15:09 SMPjTC  
24/07/2018 10:32 CGM Instrução nº 2434/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Informação nº 5688/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Informação nº 6176/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2366/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2610/2018 -
25/05/2018 13:54 DP Ofício de Diligência nº 962/2018 -
22/05/2018 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 776/2018 -
22/05/2018 11:57 DP  
22/05/2018 11:54 GCILB  
21/05/2018 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2018 -

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